Conheça todos os detalhes que contam para não ficar dependente do INSS e refém de uma renda muito baixa.
A notícia boa: hoje em dia o mercado oferece uma boa gama de Planos de Previdência Privada Complementar, aberta (existem as fechadas – que são entre o empregador e o empregado – e não é objeto deste artigo).
Mas como tudo na vida tem os dois lados, com tantas opções é preciso conhecer bem do assunto para aderir ao melhor Plano que satisfaça os seus desejos, atenda às suas necessidades e seja de acordo com a sua realidade.
Planos de previdência complementar ou fundos de previdência privada aberta:
É um sistema de acumulação de recursos de longo prazo visando proporcionar, na aposentadoria, uma renda complementar aos valores pagos pela Previdência Social. Por isso não é indicado para quando faltar poucos anos para se aposentar.
Por serem abertas, atendem a qualquer público, sem prerrequisitos ou determinadas condições. Muito populares exatamente por existirem em diversos formatos para atender ao maior número de pessoas, finalidades, realidades etc.
Assemelham-se a um fundo de investimento (daí que muito chamam os Planos de Previdência como Fundos de Previdência), onde os investidores adquirem cotas, mas são administrados por entidades de previdência complementar ou por companhias seguradoras, corretoras de valores, banco de valores ou de investimentos autorizadas a operar com seguros de pessoas.
Nesse sentido, possuem algumas das vantagens em relação aos outros fundos, como a possibilidade de diluir custos entre os participantes. Por serem investimentos de longo prazo, há vantagens tributárias. O dinheiro investido é distribuído em diversos títulos e ativos, seguindo a política de investimento de cada fundo. Deve-se ficar atento para os custos envolvidos na operação (veja item 4).
Fases dos planos
Acumulação/Investimento: Nessa fase, você faz os depósitos – aportes – de acordo com o contrato. Esses depósitos podem ser mensais, de uma só vez ou com grandes aportes periódicos. É a fase da formação de patrimônio.
Os recursos aplicados pelos investidores são administrados por uma seguradora. Esse dinheiro é aplicado em um fundo de previdência privada, no qual o cotista é a seguradora, em uma carteira pode conter títulos de renda fixa ou renda variável (veja item 6)
Benefício / Recebimento da Renda: Fase que você escolheu para usufruir o que acumulou ao longo do tempo. É a soma do valor aplicado – aportes – e o rendimento. O contratante também poderá optar em receber o valor total acumulado ao longo dos anos de uma só vez ao invés de receber uma renda mensal. (veja item 5)
Dito isso apresentamos tudo o que tem que ser decidido para acertar no melhor Plano de Previdência Privada para você.
1) Tipos – VGBL ou PGBL
PGBL: Planos Gerador de Benefício Livre
Suas vantagens são:
- Possibilidade de interrupção temporária das contribuições
- Portabilidade (migração dos recursos de um plano para outro plano da mesma seguradora ou para um plano de outra seguradora)
- Possibilidade de alteração do valor de contribuição
- Obtenção do rendimento sem cobrança de impostos
- Dedução das contribuições da base de cálculo de imposto de renda anual (até 12% da renda bruta).
Há incidência de imposto de renda sobre o valor do montante resgatado ou sobre a renda de aposentadoria recebida. O saldo é atualizado diariamente. Não existe rendimento mínimo. O fundo repassa todo o ganho financeiro líquido da taxa de administração.
VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre
O cliente pode resgatar o total acumulado ou transformá-lo em uma renda de aposentadoria. É um Seguro de Vida com cobertura por sobrevivência, mas que guarda todas as características de um plano de previdência.
Atenção: Não há possibilidade de transferência dos recursos de um plano de VGBL para um plano de PGBL ou vice-versa.
No geral, as vantagens do VGBL são muito parecidas com as do PGBL. A diferença básica entre os dois tipos de previdência está na tributação. Ambos têm incidência de imposto de renda somente quando há resgate. Contudo há uma diferença básica. Veja:
| PGBL | VGBL |
| O valor das contribuições pode ser deduzido de sua base de cálculo do IR com o limite de 12% de sua renda bruta anual. | As contribuições não são deduzidas do IR. |
| O benefício fiscal é concedido apenas àqueles que fazem a declaração de IR pelo formulário completo e também contribuem para a previdência oficial. | Por isso, o VGBL é um plano recomendado para autônomos, empresários e aqueles que não pagam IR ou já alcançaram os 12% permitidos para dedução em contribuições em PGBL na Declaração Completa. |
| No momento do resgate, há incidência de imposto de renda sobre o montante resgatado. | A incidência de imposto, em caso de resgate ou pagamento de renda, ocorre apenas sobre o ganho de capital (rendimento das aplicações) |
2) Regime de Tributação: Progressivo ou Regressivo
Tabela Progressiva
O regime progressivo é um imposto fixo de 15%, tanto para VGBL (em cima dos rendimentos) quanto PGBL (em cima do total), o pagamento ocorre no momento do resgate.
Isto significa que se houver outras rendas, estas se somarão e o pagamento do IR se dará pela soma do total de todos os rendimentos. A alíquota do IR vai se sobre esse somatório.
É possível migrar da Tabela Progressiva para a Regressiva. Mas neste caso o tempo começa a ser contatado no dia da mudança, todo o período que o dinheiro esteve na Progressiva não conta.
Tabela Regressiva
Na tabela regressiva, o que é levado em consideração é o tempo da ‘contribuição’. Nesse modelo, quanto maior o tempo de investimento, menor o imposto, com piso de 10% para mais de 10 anos e teto de 35% para até dois anos.
Uma vez escolhida a tributação regressiva, não são permitidos ajustes. Não é possível migrar da Tabela Regressiva para a Progressiva.
A tributação calculada será somente sobre os valores deste plano, não se somando à outras rendas. A alíquota se baseia no tempo e por média ponderada.
E qual o melhor?
A Tabela Progressiva é boa para quem tem Renda Alta, com muitas despesas dedutíveis e declaram o IR pelo modelo completo ou vão fazer os saques após os 65 anos se beneficiando do desconto por idade, não vai ficar com o dinheiro por muito tempo aplicado, vai fazer retiradas mensais de pouco valor.
Já a Tabela Regressiva é indicada para quem tem renda baixa, faz a declaração do IR pelo modo simplificado, pretende manter o dinheiro no plano por mais de 10 anos, pretende sacar tudo de uma vez só ou valores altos.
Porém nem sempre os especialistas em tributação são unânimes. Tenha todos os detalhes em mãos (período dos aportes, valores dos saques, etc) e consulte o seu contador que conhece a sua realidade e vai te indicar qual é o melhor de acordo com essa realidade.
3) Perfil do Investidor – Conservador, moderado ou arrojado
Para todos produtos financeiros devemos saber a qual perfil ele se encaixa. Assim, nós como investidores, também devemos conhecer o nosso perfil. Neste artigo: Onde Investir o meu dinheiro? O perfil e Onde Investir o meu dinheiro? A divisão explicamos.
E nos planos de Previdências o dinheiro é aplicado em Fundos de Previdência criados especificamente para a finalidade de juntar um patrimônio para a Aposentadoria, e que também são Fundos de Investimento, com algumas particularidades que a diferem dos Fundos comuns, mas não deixam de ser Fundos de Investimento. Por isso também são classificados de acordo com o perfil. Veja no item 6 – Tipos de Fundos, quais são. Cada tipo possui um nível de risco diferentes. São esses os níveis de risco que vão indicar a qual perfil pertencem e em qual se adequa a seu perfil.
Aqui, valem as mesmas regras. Quanto mais conservador, menor o risco e também menor será a rentabilidade. O contrário, maior agressividade significar maiores riscos, mas também vão apresentar rentabilidade maior.
Os fundos de Renda Fixa por exemplo são os mais conservadores, já os Multimercados estão mais expostos aos riscos.
Por outro lado, tenha em mente que um Fundo de Aposentadoria é uma aplicação de Longo Prazo. E aplicações de longo prazo tendem a suportar maiores riscos, pois as oscilações serão amortizadas ao longo do tempo.
4) Custos – taxa de carregamento, de performance e administrativa
Assim como todo Fundo de Investimento, os de Previdência também tem seus custos, neste caso são as taxas.
Taxa de Carregamento
Que é um valor descontado das contribuições – aportes, mesmo antes de serem rentabilizadas. Mas cuidado há casos em que ela é cobrada no resgate causando muita surpresa. Fique atento.
Como elas são responsáveis em reduzir a rentabilidade já existem muitos Planos que não cobram mais, ou há redução no valor conforme os valores dos aportes, ou total aplicado.
Taxa de Administração
Esta taxa vai apara a instituição que faz a gestão do fundo em que o dinheiro é aplicado, da mesma maneira como em todos os Fundos de Investimento. E a depender do Fundo a taxa é 0.
🧐Verifique como é essa cobrança. Se for constante há de se ficar atento afinal a ideia é que o valor fique por muitos anos.
Taxa alta pode afetar a rentabilidade, mas se a rentabilidade do fundo for grande pode valer a penas, por outro lado uma taxa 0 pode indicar um fundo com pouca rentabilidade.
Veja sempre a relação da taxa com a rentabilidade do fundo.
Taxa de Performance
Os Fundos também podem cobrar a Taxa de Performance, aplicada sobre parte do rendimento que exceder a variação de rendimento acordada previamente (benchmark).
Ou seja, funciona como um prêmio pelo ótimo desempenho.
5) Forma de Recebimento: Renda mensal ou saque no valor integral; vitalício ou tempo determinado
Chegou o momento do resgate: há 2 decisões, uma no que tange a forma com vai receber o rendimento de volta e a outra diz respeito ao período quando a opção escolhida for receber uma renda mensal.
Assim a primeira escolha será entre converter em renda mensal ou receber o valor integral.
A primeira opção é receber o valor integral de uma só vez e ponto. A partir do recebimento de tudo, o plano é quitado, não há mais responsabilidade por parte do administrador ou gestor e você pode fazer o que quiser com este dinheiro. Gastar, reaplicar em outros investimentos por exemplo. Este caso é indicado para quem já tem outra previdência, uma renda mensal garantida e segura.
A segunda opção é receber uma renda mensal. Neste caso decida se for receber de forma vitalícia ou por tempo determinado. E ainda renda conversível para familiares ou não.
Assim aqui estão todas as opções possíveis, atualmente.
- Renda Mensal Vitalícia = Recebimento de renda a partir da idade escolhida e pelo restante da vida. Consiste em uma renda mensal a ser paga vitalícia e exclusivamente ao participante. A renda cessa com seu falecimento, sem que seja devida qualquer devolução.
- Renda Mensal Temporária = O recebimento da aposentadoria até uma idade determinada ou até o falecimento do beneficiário. Renda mensal a ser paga temporária e exclusivamente ao participante. A renda cessa com seu falecimento ou término da temporariedade estabelecida na proposta de inscrição – o que ocorre primeiro – sem que seja devida qualquer devolução.
- Renda Mensal Vitalícia com prazo Mínimo Garantido = Recebimento da aposentadoria de forma vitalícia. Em caso de falecimento, os beneficiários receberão o benefício durante um prazo determinado. Consiste de uma renda mensal a ser paga vitaliciamente ao participante durante um prazo mínimo garantido. Se, durante o período de pagamento da renda mensal, ocorrer o falecimento do participante antes de ser completado o prazo indicado, a renda será paga ao beneficiário – ou beneficiários -, na proporção de rateio estabelecida, pelo período restante do prazo mínimo garantido. No caso de falecimento do participante após o prazo mínimo garantido, a renda ficará automaticamente cancelada sem que seja devida qualquer devolução, indenização ou compensação de qualquer espécie ou natureza ao beneficiário – ou beneficiários.
- Renda Mensal Vitalícia Reversível a Beneficiário Indicado = No caso do falecimento do beneficiário principal, o beneficiário indicado também receberá a aposentadoria pelo restante da vida. Consiste de uma renda mensal a ser paga vitaliciamente ao participante e, no caso do seu falecimento, ao beneficiário indicado no percentual estabelecido até à sua morte.
- Renda Mensal Vitalícia Reversível ao cônjuge com Continuidade aos Menores = Consiste de uma renda mensal a ser paga vitaliciamente ao participante, reversível ao cônjuge ao à companheira – ou companheiro – após o seu falecimento. Na falta deste, é reversível temporariamente ao menor – ou menores – até que completem a idade de maioridade definida no plano, conforme o percentual de reversão estabelecido.
- Renda Mensal por Prazo Certo = Consiste de uma renda mensal a ser paga por um prazo preestabelecido ao participante. Se, durante o período de pagamento da renda, ocorrer o falecimento do participante antes de ser completado o prazo indicado, a renda será paga ao beneficiário – ou beneficiários -, na proporção de rateio estabelecida pelo período restante do prazo determinando.
No caso de receber de forma vitalícia sem repasse para familiares, no caso de falecimento todo o saldo, se houver, ficará com a seguradora. Por outro lado, se for renda transferível para familiares a renda mensal poderá ser reduzida, a depender da idade. Quanto maior for a expectativa de vida do segurado menor será a renda mensal.
Existem alguns aspectos que devem ser considerados e que variam bastante de plano para plano. No caso da renda vitalícia, é preciso verificar o que o plano propõe para o saldo acumulado caso o investidor venha a falecer prematuramente. Também há planos que permitem fazer um resgate maior e transformar em renda apenas o que sobrar na conta.
Outro detalhe: existe a possibilidade de o investidor resgatar o dinheiro antes do fim do período de contribuição. Porém, a regulação prevê algumas regras para isso.
O saque total dos recursos, por exemplo, só pode ser feito depois de cumprido um prazo de carência – que dever ser de no mínimo 60 dias e no máximo 2 anos a partir da contratação. Já saques parciais precisam respeitar um intervalo de 60 dias a 6 meses.
6) Tipos de Fundo de Previdência
Agora vem a principal parte. Escolher qual Fundo de Previdência (ou quais). No site da Anbima, há a lista de todos os 23 Fundos de Previdência permitidos.
Esses fundos são basicamente divididos nestes grupos:
Previdência Renda Fixa: São os mais conservadores, investem em ativo de renda fixa, podem possuir como estratégia variação de juros e índice de preços do mercado doméstico, mas não em moedas estrangeiras e nem em renda variável.
Previdência Mutlimercados: buscam o retorno de longo prazo investindo em diversas classes de ativos como renda fixa, ações, câmbio sem indicar obrigatoriamente o porcentual de cada classe de ativo com o qual devem ser comparados.
Previdência Balanceados: A diferença com os Multimercados é que estes devem ter explicitados o percentual de cada classe de ativo com o qual devem ser comparados o benchmark ou intervalo definido de alocação. Podendo ser: até 15%; de 15% a 30%; ou mais de 30% do valor de sua carteira em ativos de renda variável.
Previdência Ações: Só recebe aportes de outros fundos previdenciários.
Previdência Data-alvo: a estratégia é buscar um retorno em prazo referencial ou data-alvo através de investimentos em diversas classes de ativos. Como trabalham em função do prazo da data-alvo necessitam se comprometer em reduzir a exposição ao risco.
PRESTE ATENÇÃO SOBRE:
Ao escolher o melhor Plano de Aposentadoria para você e seus objetivos atente a estas questões:
Risco = Risco de Insolvência, ou seja, a responsabilidade pelo plano da seguradora e gestor do fundo. Por isso, busque informações sobre ela. Veja a idoneidade. Além disse analise os riscos de mercado, de retorno, de liquidez e crédito. Veja o artigo Onde Investir o meu dinheiro? Os riscos.
Sem garantia: Como não são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em caso de quebra, seja cuidadoso e não dependa exclusivamente deste fundo.
Retorno: Acompanhe, constantemente, a evolução de cotas e a rentabilidade trazida por seu plano. Como todo fundo de investimento, não há garantia do retorno, muito menos de que ele recomponha a inflação. Assim, diversifique o dinheiro destinado a aposentadoria. Preste atenção no exagero na propagando do fundo. Não há como prever a rentabilidade.
Aplicação: Peça esclarecimentos e faça muitos cálculos até ter certeza de que a renda mensal a ser obtida em sua aposentadoria valerá à pena. Considere o Imposto que terá que pagar se ele não vai ficar com boa parte do rendimento.
Rendimento mínimo: Não há garantia de rendimento mínimo, nem mesmo em relação à inflação, por isso não dependa apenas da renda de um Fundo de Previdência, tenha outras rendas.
Fundo de Previdência: Pesquise tudo sobre o Fundo, leia o Regulamento, veja os Relatórios e Informativos, analise o histórico e compare com outros Fundos, inclusive de outras instituições. Apesar da rentabilidade passada não garantir a rentabilidade futura ela serve como balizador. Veja se a estratégia está de acordo com seus objetivos ou com aquilo que esteja familiarizado. Em caso de dúvidas, estude, pesquise. Aqui vale as mesmas dicas para todos os outros tipos de Investimento.
Morte: Em caso de morte do participante durante o período de acumulação, o montante acumulado é distribuído aos beneficiários de acordo com o percentual de rateio definido no momento da contratação do plano. Caso não haja beneficiários indicados, o montante acumulado é pago aos herdeiros legais, conforme legislação vigente. Caso tenha optado por não repassar aos familiares, considere ter um seguro de vida.
Aprendizado: Muito provavelmente- e assim deveriam ser – os Fundos de Previdência são o segundo tipo de Investimento que devemos fazer. O primeiro é para compor a Reserva de Emergência (pouco risco, alta liquidez), veja: Onde Investir o meu dinheiro? A divisão. Começar uma reserva para aposentadoria é o passo seguinte. E somente depois é que se deve ir atrás de outras conquistas. Ou seja, o investidor ainda não tem tanta experiência, neste caso uses esses fundos para aprender a ter paciência, tolerância a quedas, pelo simples fato de que os fundos de aposentadoria não são para ficar mexendo, deixe o tempo fazer o efeito recuperando eventuais prejuízo, os juros sobre juros vão mostrar do que são capazes. São aplicações para ficarem mais de 10 anos aplicados, não se esqueça deste detalhe. Mas nada que impeça depois de um tempo mudar, afinal vamos amadurecendo, aprendendo e refinando a nossa capacidade de investir.
Tempo: Se você já se aposentou, ou está prestes a se aposentar e chegou a hora do resgate e este ser total, vale colocar o dinheiro em Investimento de Pouco risco. Lembre-se que quanto mais curto for o uso, menores deverão ser os riscos. Veja: Onde Investir o meu dinheiro: O tempo.
Conheça a si mesmo: O autoconhecimento é muito importante na hora de lidar com investimento. Veja nossa série de artigos sobre os Viés Comportamentais que levam os investidores a tomarem decisões que trazem prejuízos e fique blindado. Comece com este: Aversão à Perda – Comportamento do Investidor I
Outras opções – POR CONTA PRÓPIRA: Verifique a possibilidade de você mesmo gerir os investimentos destinados para a aposentadoria. Monte um portfólio diversificado, misturando CDB, Fundos Imobiliários, Tesouro direto, ações que paguem dividendos. Veja: Onde Investir o meu dinheiro? A diversidade e Onde Investir o meu dinheiro? A divisão. Se sua empresa oferecer um Plano, normalmente eles são bem mais vantajosos do que os abertos. Mas não esqueça do INSS, apesar de não ser suficiente é um porto seguro e que vai agregar.
Veja toda a trilha sobre o Planejamento da Aposentadoria. Está incrível:
Aposentadoria: Porque devo me preocupar o quanto antes?
Como fazer o Planejamento da Aposentadoria.
O que fazer para conquistar a Aposentadoria dos nossos sonhos?
Já me aposentei, e agora? Atitudes para otimizar a aposentadoria
Tudo o que você fizer hoje, refletirá no bem estar da sua aposentadoria
Fazer o Planejamento da Aposentadoria é o caminho para uma previdência tranquila
Fontes
CONEF – Educação financeira nas escolas: ensino médio: Bloco 2
BC – GFP – Curso Gestão de Finanças Pessoais – Capítulo 6 – Prevenção e Proteção
FGV – Curso 2 – Como fazer investimentos
FGV – Curso 3 – Como planejar a aposentadoria
Purdure University – Personal Finance Credit, EDX Courses
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